Regimento Interno do Departamento de Letras – CCAE/UFPB
Resolução CONSEPE n° 52/2018 – Estabelece critérios para distribuição de encargos ao pessoal da carreira do magistério superior na UFPB e regulamenta o Plano e o Relatório Individual Docente.
Resolução CONSEPE n°07/2004 – Regulamente a Política de Capacitação Docente e normatiza os processos de afastamento – total e parcial – com esta finalidade.
Resolução CONSEPE N° 07/2017 – Regulamenta as condições de contratação de Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT da Universidade Federal da Paraíba.
Resolução CONSEPE n° 74/2013 – Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
Última atualização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
